04/04/2014
Ao longo do mês, autoridades policiais abordaram diversas revendas de informática que comercializam software pirata
Na última segunda-feira (31 de março), agentes da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Uberaba (MG) realizaram uma ação de busca e apreensão contra revendas de informática, suspeitas de vender cópias falsas de programa de computador. A operação, que contou com o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), aconteceu sob o comando da delegada Dra. Sandra Mara Wazir Arantes.
Durante o mês de março autoridades de diversas regiões do Brasil conduziram ações de combate à pirataria de software. A apreensão de Uberaba foi a maior registrada no período, totalizando 359 CDs e DVDs ilegais. Nesse período, também foram abordados os municípios de Londrina (PR), Rolândia (PR), Cambé (PR), Limeira, (SP), Araraquara (SP), Passo Fundo (RS), Porto Alegre (RS) e Chapecó (SC).
“A grande preocupação é a capacidade de reprodução desses produtos que, em muitas vezes, contém malwares, que tratam-se de códigos maliciosos que podem por em risco os dados dos usuários. Em muitos casos, essas lojas comercializam também computadores com o software pirata já instalado, sem que o consumidor desconfie que esteja sendo lesado”, destaca Jorge Sukarie, Presidente da ABES.
Tal informação é comprovada no estudo do IDC, divulgado em março, que mostrou que no Brasil 47% dos computadores adquiridos em revendas de informática já estão pré-infectados, com malwares, incluindo Trojans e outros vírus poderosos.
Pensando em proteger os usuários, a ABES junto com a BSA – The Software Alliance mantém o Portal Denúncia Pirataria de Software. “Toda vez que o cliente desconfiar da procedência dos programas de computador oferecidos nessas lojas, ele pode fazer uma queixa anônima pelo portal, disponível no endereço eletrônico http://www.denunciepirataria.org/. Se preferir é possível também baixar o aplicativo do Portal, disponível nas plataformas Android e IOS”, ressalta Sukarie.
Além do prejuízo para os clientes, essas lojas estão sujeitas as penalidades com a venda de software pirata. “Ao infringir o direito autoral, essas revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam. Além disso, elas podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou serem multadas com valores que chegam a 3 mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido”, destaca Sukarie.