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São Bernardo do Campo é pioneiro na rastreabilidade eletrônica de preços de referência para licitações

04/08/2014

Município passou a apurar preços de referência com mais transparência, total rastreabilidade e maior publicidade de processos licitatórios, utilizando um novo serviço de consultas online e acesso a uma base adicional de 180 mil fornecedores cadastrados na primeira rede de portais de compras eletrônicas do Brasil
 
Visando garantir maior controle, competitividade, transparência e eficácia na gestão de processos de licitações públicas, a Prefeitura de São Bernardo do Campo adotou a ferramenta Paradigma WBC Public e conseguiu, por meio de seu próprio portal de compras eletrônicas, alcançar uma economia da ordem de 25% em relação aos preços pagos em processos licitados em outras modalidades. Pelo sistema eletrônico, só nos últimos dois anos, foram negociados mais de R$ 240 milhões em processos de compra, com uma economia superior a R$ 92 milhões.
 
Localizada a sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, a cidade de São Bernardo do Campo é uma das integrantes da região do Grande ABC. Outros municípios paulistas como Piracicaba, Sorocaba e Diadema, além e dezenas de outros como Florianópolis/SC e outras entidades públicas em todo país como o SESC/SP, o sistema federativo da indústria no RS, SC, PR e RJ, bem como os estados de Pernambuco, Pará e Santa Catarina, utilizam a mesma tecnologia e têm acesso a uma base de fornecedores que atende mais de 30 portais de compras eletrônicas por meio da Rede ClicBusiness.
 
Essa inédita Rede viabiliza a colaboração de portais públicos e privados independentes para atualização e qualificação de cadastros de fornecedores, com possibilidade de republicação da demanda dando maior publicidade e visibilidade aos processos de compra a uma base de mais de 180 mil fornecedores cadastrados no portal www.clicbusiness.com.br, automatizando processos de e-sourcing direto e indireto.
 
A plataforma Paradigma WBC, que suporta mais de 50 portais de compras eletrônicas em operação no Brasil, também viabiliza uma importante inovação para qualificar os processos de licitações do país, disponibilizando a tecnologia de RFI adaptada à legislação de compras públicas para consulta ou cotação de preços a uma base ampliada de fornecedores, que alcança, além dos fornecedores homologados no portal próprio da unidade compradora, mais uma base de milhares de empresas cadastradas na Rede Clicbusiness, dando maior universalidade e rastreabilidade à coleta e formação de preços de referência, como tem sido exigido pelos órgãos de fiscalização - TCEs, TCU e CGU.
 
O município optou pela adoção de um processo eletrônico, rastreável e específico para cada licitação uma vez que enfrentou dificuldades para usar bases de preços de referência externas por não, necessariamente, refletirem os preços para atendimento de cada processo de compra e por não poderem equalizar de forma satisfatória diferenças fundamentais sobre o perfil das informações coletadas de base de dados distintas como:
 
1. Temporalidade – preços de produtos e serviços mudam de acordo com a sazonalidade de produção e disponibilidade de profissionais e consequentes variações de curvas de oferta e demanda que podem trazer oscilações significativas de preços coletados em períodos distintos.
 
2. Logística local – custos logísticos têm influência significativa de acordo com a localização dos pontos de atendimento/entrega e respectiva disponibilidade de estoques ou acesso regional para movimentação de produtos ou disponibilidade de profissionais na região, no caso da prestação de serviços;
 
3. Padronização de itens – o grande desafio primário de formação de preços de referência a partir da consolidação de banco de dados está associado a falta de padronização de nomenclatura e especificação precisa que possa assegurar a igualdade ou pelo menos a similaridade ou equivalência entre diferentes produtos e serviços, o que prejudica a qualidade de informações e o custo e alcance de procedimentos que possam atender de forma relevante as centenas de milhares de itens distintos comprados com orçamento público em todo território nacional.
 
4. Perfil e escala de aquisição do Comprador – a diferença de preços praticados para os mesmos itens, no mesmo período, na mesma região, mas envolvendo compradores com poder de compra e escala de aquisição distintas, pode ser significativamente diferente, gerando outra importante distorção na apuração de preços médios de referência para compra de produtos e serviços. 
 
Edna Pereira de Carvalho, Diretora do Departamento de Materiais e Patrimônio, explica que sua área optou pela ferramenta Paradigma WBC após um trabalho de consultoria da FGV - Fundação Getúlio Vargas, que avaliou, junto com a área de compras da Prefeitura, diversas soluções. “A plataforma atua conosco como um facilitador do controle de compras. Ela assegura rapidez nos processos e fortalece a imagem de credibilidade da administração do município ao trazer transparência aos processos e redução de custos dos bens adquiridos para a gestão da cidade”, afirma Edna.
 
Hoje 80% (oitenta por cento) das compras realizadas no Município de São Bernardo do Campo são efetuadas através do sistema eletrônico, com as vantagens de se utilizar um número bem menor de funcionários no processo licitatório, bem como a agilidade nos procedimentos das compras.
 
“E como se isso não bastasse, há muito tempo, já falávamos sobre o Módulo de Cotação Eletrônica, o que poderia facilitar a aquisição de preço médio junto ao mercado, utilizado como base para as licitações, uma vez que o órgão público em geral tem bastante dificuldade ao realizá-las, normalmente, sem êxito, pois o retorno é quase impossível. Com esse novo módulo disponível na plataforma da Paradigma, para cada produto a ser adquirido, encaminhamos solicitação de cotação de preços por meio desse sistema que dispara, simultaneamente, para uma gama muito grande de fornecedores do setor - dos quais sempre resultam uma quantidade razoável de cotações - o que nos dá respaldo para obtermos o preço médio para as licitações. Se já comprávamos num curto prazo de tempo diante das facilidades que o sistema eletrônico de compras nos oferece, com o novo Módulo de Cotação Eletrônica só veio facilitar ainda mais nosso trabalho, possibilitando atender a demanda com maior transparência e agilidade”, explica Edna.
 
Processo de adoção da plataforma
A implantação iniciou com o procedimento de compras por meio da dispensa de licitação e em seguida a modalidade de convite eletrônico. Posteriormente, foi implementado o modelo de aquisição de produtos sujeitos ao regime da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos. Para isso, a equipe da Paradigma fez o trabalho de customização da ferramenta com todas as adequações ao regime da ANVISA. Em 2009, implantou-se definitivamente a modalidade Pregão Eletrônico, também com as adequações à legislação necessárias, concomitantemente, com a utilização do módulo de Cadastro de Documentos.
 
Redução de 25% nos custos das compras
Edna explica que a utilização da ferramenta trouxe o aumento da concorrência entre fornecedores, assegurando a obtenção de melhores preços. “Ao inserir as demandas de compras no site, a prefeitura conquistou um aumento da participação de fornecedores nas licitações do município, provocando a redução média dos custos das compras em até 25%”, conta.
Com a adoção do sistema eletrônico, foram suprimidas a maioria das atividades manuais e, dessa maneira, reduzido o tempo e número de funcionários para os procedimentos de compras.
 
“Não é por acaso que nossa secretaria se chama Secretaria de Administração e Modernização Administrativa, pois promovemos e apoiamos ações que aliem inovação e tecnologia para otimizar a gestão pública”, complementa José Augusto Guarnieri Pereira, Secretário de Administração e Modernização Administrativa da Prefeitura de São Bernardo do Campo.
 
Sobre SÃO BERNARDO DO CAMPO (www.saobernardo.sp.gov.br)
São Bernardo do Campo é um dos principais municípios, na mesorregião Metropolitana de São Paulo. Com uma área total de 408,45 km² e uma população de 805.895 habitantes, o município possui uma densidade demográfica de 1.980 habitantes/km² e um alto IDH - Índice de Desenvolvimento Humano de 0,805 (Censo do IBGE de 2010). Desde 2005 o município vem adotando novas políticas de incentivo ao crescimento do governo federal. A cidade voltou a crescer, alcançando um PIB da ordem de R$ 30 bilhões e renda per capita de R$37,3 mil. Além da importante indústria automotiva instalada no município, o setor de comércio e serviços continua emergente e já configura parte importante da vida econômica da cidade.
 
Sobre a PARADIGMA (www.paradigmabs.com.br)
A Paradigma opera é especialista em negociações e relacionamentos eletrônicos, com a maior base de portais de compras eletrônicas em operação no Brasil.  É líder em tecnologia para os segmentos de trading energy e e-procurement/SRM para empresas privadas e setor público, presente em mais de 20 setores da economia. A plataforma Paradigma WBC – Web Business Center realiza mais de 100 mil transações por ano e já acumula mais de um trilhão de reais negociados em processos eletrônicos de compra. Sua sede fica em Florianópolis (SC) e o centro de negócios em São Paulo (SP). Através de uma rede de parceiros e equipe própria, a empresa atua em todo o território nacional e também no exterior, com exportações para três continentes.
 
Sobre a CLICBUSINESS (www.clicbusiness.com.br)
A Clicbusiness Software S.A. opera uma rede de portais de independentes de procurement que compartilham informações sobre cadastro e qualificação de fornecedores para atender de forma eficiente e ágil serviços de e-sourcing e consolidação da demanda para a visualização e gestão dos fornecedores. A empresa foi criada em julho de 2012, a partir de um “spin off”  da Paradigma Business Solutions S.A.,  que passou a ser sócia da empresa, juntamente com o FUNDO SC (FINEP, WEG, INTELBRÁS, SC PATICIPAÇÕES, CELOS e outros investidores).