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Receita destrói 4 mil toneladas de mercadorias apreendidas
09/06/2013
A Receita Federal do Brasil realizou de 3 a 7 de junho, o 11º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em que foram destruídos, por cerca de 80 unidades da RFB de todo o País, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Todo o material é oriundo das apreensões realizadas nas ações da fiscalização aduaneira de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior. Neste mutirão, foram destruídas aproximadamente 4,5 mil toneladas de material, cujo valor contábil corresponde a cerca de R$ 195 milhões em autuações fiscais. Estes produtos quando vendidos no mercado informal podem alcançar a cifra de R$ 600 milhões.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
Um dos eventos de destruição do Mutirão foi realizado no dia 7 de junho, sexta-feira e contou com a presença do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci; do subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, e do superintendente da Receita Federal na 9ª Região.
A Receita Federal do Brasil realizou de 3 a 7 de junho, o 11º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em que foram destruídos, por cerca de 80 unidades da RFB de todo o País, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Todo o material é oriundo das apreensões realizadas nas ações da fiscalização aduaneira de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior. Neste mutirão, foram destruídas aproximadamente 4,5 mil toneladas de material, cujo valor contábil corresponde a cerca de R$ 195 milhões em autuações fiscais. Estes produtos quando vendidos no mercado informal podem alcançar a cifra de R$ 600 milhões.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
Um dos eventos de destruição do Mutirão foi realizado no dia 7 de junho, sexta-feira e contou com a presença do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci; do subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, e do superintendente da Receita Federal na 9ª Região.
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Mutirões de Destruição – RFB |
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| Mutirão | Peso (t) | Valor (R$)* |
| I – AGO/2007 | 900 | 43 milhões |
| II- DEZ/2007 | 2.000 | 63 milhões |
| III- DEZ/2008 | 4.600 | 89 milhões |
| IV- JUN/2009 | 1.350 | 52 milhões |
| V- DEZ/2009 | 3.100 | 106 milhões |
| VI- DEZ/2010 | 2.967 | 158 milhões |
| VII- JUN/2011 | 4.079 | 219 milhões |
| VIII- DEZ/2011 | 5.254 | 246 milhões |
| IX- JUN/2012 | 5.234 | 232 milhões |
| X- DEZ/2012 | 5.096 | 183 milhões |
| XI- JUN/2013 | 4.500 | 195 milhões |
| *Valores aproximados consolidados das autuações fiscais | ||