Evento gratuito acontece em São Paulo nos dias 12 e 13 de novembro
 

A Prodam – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo realizará o 1º Simpósio de Direito e TICs, nos dias 12 e 13 de novembro, na Sede Água Branca, em São Paulo.
 
Marco Civil da Internet, Lei de Acesso à Informação, transparência ativa, segurança de dados, terceirizações em TI, parcerias público-privadas em Telecom, contratações de novas tecnologias de TI, crime cibernético e criptografia estão entre os temas que serão debatidos por especialistas de TI e da área jurídica.
 
As inscrições podem ser feitas no endereço  http://simposio.prodam.sp.gov.br. O evento também será transmitido ao vivo (streaming) pelo site da Prodam (www.prodam.sp.gov.br).
 
SERVIÇO:
1º Simpósio PRODAM de Direito e TICs
12 e 13 de novembro
PRODAM - Sede Água Branca - Auditório Ruth Cardoso - Av. Francisco Matarazzo, 1.500, 1º Andar – São Paulo - SP
Informações:  portalprodam@prodam.sp.gov.br
Inscrições: http://simposio.prodam.sp.gov.br
 
Programação
 
12 de Novembro de 2014
 
09h00 - Recepção (Welcome Coffee)
 
09h30 - Abertura
Marcio de Andrade Bellisomi – Presidente da Prodam
Luiz Fernando Massonetto - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
Rubens José Gama Júnior – Gerente Jurídico da Prodam
 
10h00 - Painel I - Marco Civil, Estado e Sociedade da Informação
Beatriz Tibiriçá – Cientista social, trabalha desde 2010 no projeto Telecentros.
Coriolano Aurélio Almeida Camargo – Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Renato Opice Blum – Advogado e economista. Professor coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e ex- coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw em 2011.
Sérgio Amadeu da Silveira – Professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Integra o Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber).
 
12h00 - Almoço
 
14h00 - Painel II - Lei de Acesso à Informação e Transparência Ativa
Fabiano Angélico – Coordenador da Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Gustavo Úngaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Igor Sant’Anna Tamasauskas – Bacharel em Direito e ex-subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005/2007).
 
 
15h00 - Painel III - Segurança na Internet impactos no poder público
José Mariano de Araújo Filho – Delegado especializado em crimes eletrônicos e professor de Crimes Eletrônicos da Academia da Polícia Civil de São Paulo e de Cybercrimes no MBA de Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito.
Gisele Truzzi – Advogada especialista em Direito Digital e Segurança da Informação.
Sérgio Amadeu da Silveira – Professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Integra o Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber).
 
16h00 - Coffee break
 
16h15 - Painel IV - Criptografia
Camila do Vale Jimene – Advogada especializada em Direito Eletrônico com ênfase no uso da Internet, das novas tecnologias e suas vertentes.
Erasmo Guimarães – Perito em Forense Digital e em Segurança da Informação, Tecnologia e Mitigação de Riscos e Membro da High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) - Brasil e EUA.
 
17h15 - Fórum de Debates de Departamentos Jurídicos de TICs
 
 
13 de Novembro de 2014
 
09h00 - Recepção (Welcome Coffee)
 
09h30 - Painel V - As contratações de Tecnologia da Informação sob a perspectiva dos Tribunais de Conta
Cláudio Silva da Cruz – Auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-Secretário de Tecnologia da Informação e professor de pós-graduação em Governança de TI da Universidade de Brasília (UnB).
Guilherme Bueno de Camargo – Procurador do Município de São Paulo.
Izabel Camargo Lopes Monteiro – Subchefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo do TCM e professora dos cursos GVLAW, da FGV-SP, e do MBA em Administração Pública da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.
 
10h45 - Coffee Break
 
11h00 - Painel VI - Licitações em TIC: Cenário Atual e Projetado
Silvia R. B. Melchior – Advogada especializada em direito contratual em Telecom nas áreas e infra-estrutura e ambiente regulatório, operacionalização, implantação, comercialização e integração de sistemas de telecomunicações.
PGM
 
12h30 - Almoço
 
14h00 - Painel VII - Novas Tecnologias Aplicadas ao Combate aos crimes eletrônicos
Giuliano Giova – Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos e professor convidado sobre prova e perícia eletrônica em cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade Impacta Tecnologia e Escola Paulista de Direito.
Luiz Roberto Ungaretti de Godoy – Delegado de Polícia Federal e Chefe do Serviço de Inquéritos Especiais da Divisão de Crimes Financeiros em Brasília.
Marcelo Crespo – Advogado criminalista especializado em Digital Compliance e Direito e Tecnologia da Informação (crimes digitais, questões relativas a privacidade e intimidade, redes sociais, educação digital, políticas de uso).
 
15h00 - Painel VIII - Infraestrutura em Telecom/ Opções de contratação em Telecom
Alexandre Cordeiro - Chefe de Gabinete do Conselheiro Mauricio Faria, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Tattiana M. Cymbalista – Advogada especialista em Direito Administrativo e Regulatório.
PGM
 
16h15 - Coffee break
 
16h30 - Fórum de Debates de Departamentos Jurídicos de TICs