O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) abriu inscrições para a edição 2014 do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP 2014). A iniciativa, que conta com apoio e gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), identifica e reconhece projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual.
A diretora executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro, ressalta a importância do prêmio para a melhoria do ambiente de negócios no País. “A pirataria é uma das grandes mazelas da economia brasileira. O PNCP motiva as instituições para que elas se sintam reconhecidas e se empenhem a enfrentar o problema, buscando ser cada vez melhores”, diz.
A intenção do PNCP é reconhecer projetos que tragam benefícios para a sociedade, para a economia, que sejam inovadores e criativos, que apresentem um bom planejamento e coordenação e que possam servir de exemplo e de motivação para outras instituições.
Este ano, o PNCP terá três categorias, definidas de acordo com a natureza dos projetos inscritos: educacional/preventivo, econômico e repressivo. Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta pelo presidente do CNCP e por especialistas convidados, que utilizarão critérios preestabelecidos como benefício à sociedade, inovação, criatividade e planejamento, entre outros.
Os três melhores projetos de cada categoria serão premiados em cerimônia a ser realizada no dia 3 de dezembro, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro.
Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2014
Inscrições até 31 de outubro de 2014
Formulário de inscrição:
http://www.justica.gov.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-o-premio-nacional-de-combate-a-pirataria-2014
Informações: (61) 2025-3199
Sobre o ETCO
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ETCO, é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) fundada em 2003 com o objetivo de identificar, discutir, propor e apoiar ações, práticas e projetos que resultem em melhoria concreta do ambiente de negócios no Brasil. Para isso, atua para influenciar os tomadores de decisão a adotar medidas que visem a reduzir a sonegação fiscal, o comércio ilegal e a informalidade, além de ações de simplificação do sistema tributário e de combate à corrupção e outros desvios de conduta. O instituto procura manter forte presença nos meios empresarial e político brasileiros, com o objetivo de criar mecanismos e ferramentas que fortaleçam a ética concorrencial. São três as estratégias de atuação: fomentar estudos sobre os fatores que incentivam esses desvios de conduta; propor e apoiar iniciativas, ações ou mudanças em textos legais e práticas administrativas; e desenvolver e apoiar ações de conscientização da opinião pública sobre os efeitos sociais e econômicos maléficos e dos perigos dessas ilegalidades e da leniência social com esses desvios de comportamento ético.