12/06/2013

As autoridades policiais de todo o país estão intensificando suas ações contra o crime de pirataria. Na última terça-feira, dia 11 de junho, agentes do 4º Distrito Policial de Jundiaí, São Paulo, realizaram uma operação de busca e apreensão em duas revendas de informática da cidade, suspeitas de comercializar software sem licença. Na operação a equipe, comandada pelo delegado Dr. Hamilton de Souza, apreendeu 45 mídias suspeitas de conter cópias não autorizadas de programas de computador.
 

No mesmo dia, três revendas de informática suspeitas foram abordadas por agentes da Delegacia Central de Polícia de Itu, São Paulo. A equipe do delegado Dr. Nicolau Iussif Santaren apreendeu ação 159 mídias e um USB flash drive (pen drive) contendo cópias ilegais.

Agentes do 4º Distrito Policial da cidade de Campinas, São Paulo, também realizaram busca e apreensão em três revendas de informática da cidade.  A operação, comandada pelo delegado Dr. Maurício Gerimon, apreendeu 55 mídias. 

Na semana anterior, no dia 7 de junho, três revendas de informática em Sorocaba, São Paulo, foram abordadas por agentes do 3º Distrito Policial da cidade. A equipe, comandada pelo delegado Dr. Silvio Miguel Marques Vicentim, apreendeu 36 mídias suspeitas de conteúdo ilegal.

Essas ações foram realizadas em decorrência de investigações e tiveram o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que realiza um forte trabalho para reprimir a comercialização de softwares sem licença, em conjunto com as autoridades policiais em todas as regiões do Brasil. 

A entidade mantém um portal de Denúncias Anônimas de Pirataria de Software, (www.denunciepirataria.org.br) em parceria com a BSA (The Software Alliance), que tem ajudado a fortalecer o trabalho investigativo para identificação de focos de pirataria.

 
O portal de Denúncias Anônimas apoia as investigações da polícia, que tem buscado reprimir a propagação dessas cópias ilícitas entre comerciantes, fazendo busca e apreensão de qualquer quantidade, seja de uma mídia ou mil. Também estão sendo apreendidos todos os equipamentos que contenham cópias desses programas como pen-drives, discos rígidos externos ou seriais para ativação dos softwares.

As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software e as autoridades locais, que podem mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.