Na última quinta-feira (13), agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI/DEIC) de Porto Alegre realizaram uma grande operação de combate à pirataria em assistências técnicas de Caixas do Sul, no Rio Grande do Sul. A equipe do delegado Joel Henrique Wagner visitou sete estabelecimentos e, em três deles, encontrou mídias contendo cópias irregulares de programas de computador.  Os proprietários foram intimados a comparecer à Justiça para responder pela prática de reprodução e uso indevidos de programas de computador.
A ação foi motivada por denúncias e teve o apoio da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, que realiza um trabalho intenso, em conjunto com as autoridades em todas as regiões do Brasil, para reprimir a comercialização de mídias piratas.

Neste ano, as ações com participação da associação resultaram na apreensão de mais de 521,8 mil mídias (software e games). “As autoridades policiais estão intensificando operações em grandes centros comerciais em função das compras de final de ano, época em que a venda de todo tipo de produto, inclusive os piratas, aumenta expressivamente”, explica Rodrigo Paiva, coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Propriedade Intelectual da ABES.

Portal de Denúncia

Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, lançaram, em novembro, um portal de denúncias de pirataria de software, o www.denunciepirataria.org.br, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.

 As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Elas serão apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.