01/10/2013

Durante a segunda operação no Estado, foram abordadas 5 revendas de software
 
Em sua segunda operação, no mês de setembro, contra a comercialização de softwares ilegais no Rio Grande do Sul, agentes da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas – DRFC (DEIC) realizaram uma operação de busca e apreensão em cinco revendas de software localizadas nas cidades de Canoas, Novo Hamburgo e Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul. Durante a operação, que ocorreu no dia 27 de setembro, a equipe do delegado Dr. Luciano Dias Peringer apreendeu 141 mídias suspeitas de conter cópias ilegais de programas de computador.
 
No dia 26 de setembro, a mesma equipe de polícia abordou três revendas de software localizadas em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Durante a operação, foram apreendidas 62 mídias suspeitas de conter cópias ilegais de software.
 
Autoridades policiais de diversas cidades do Brasil vêm conduzindo forte ação de combate à pirataria, realizando operações de busca e apreensão em revendas suspeitas de comercializarem software pirata.
 
Somente na última semana, foram realizadas ações em Curitiba e Araucária (PR), Itu e Piracicaba (SP) e Itajaí (SC). No total, foram abordadas, nessas cidades, 11 revendas suspeitas de comercializar softwares piratas e apreendidas 189 mídias contendo programas de computador sem licença, além de pen drives, discos rígidos e seriais para ativação de programas de computador.
 
Essas ações foram realizadas em decorrência de investigações e tiveram o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que realiza um trabalho intenso, em conjunto com as autoridades policiais em todas as regiões do Brasil, para reprimir a comercialização de softwares piratas.
Concorrência desleal: prejuízos técnicos e riscos legais
 
Atenta às questões de leis de Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Concorrência Desleal, a ABES mantém a campanha Empreendedor Legal http://www.empreendedorlegal.org.br que divulga informações sobre os prejuízos técnicos ao utilizar softwares piratas, riscos legais da não conformidade da TI com as leis de software e recomendações sobre programas de gerenciamento de ativos de software.
 
“Essas ações de combate à pirataria ajudam a reprimir a comercialização tanto para o usuário final quanto para micro e pequenas empresas, diminuindo a concorrência desleal em vários setores, inclusive o setor de revendedoras de software. Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um ambiente de competição justa com seus concorrentes, que investem em tecnologia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego e apoia o crescimento econômico, tornando o país mais competitivo”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
 
Novo portal de Denúncias contra Pirataria de Software
 
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, lançou um portal de denúncias de pirataria de software, o www.denunciepirataria.org.br, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
 
As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.