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Operação contra pirataria de software aborda revenda em Recife (PE)
15/09/2014
Essa é a primeira ação que contou com o apoio da ABES no Nordeste. Em 2013, com o suporte logístico da entidade, 129 revendas foram abordadas pela polícia e, aproximadamente 3 mil itens de procedência não comprovada foram apreendidos
Autoridades policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial do Estado de Pernambuco realizaram, na última terça-feira (09) uma ação de busca e apreensão contra uma revenda de informática suspeita de comercializar cópias falsificadas de programas de computador em Recife (PE). Sob o comando do delegado Germano Bezerra, foram apreendidos CDs e DVDs contendo cópias ilegais de programas de computador.
Essa é a primeira operação no Nordeste, em 2014, que conta com o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), entidade que realiza diversas ações para combater a pirataria de software no Brasil.
Somente em 2013, 129 revendas de informática foram abordadas por autoridades policiais locais nas regiões Sul e Sudeste com suspeitas de comercializar programas de computador falsificado. No total, os agentes policiais, com suporte logístico da ABES, conseguiram apreender nessas revendas aproximadamente 3 mil itens , entre software e seriais ilegais para ativação de programas de computador.
Penas previstas
Segundo o presidente da entidade, Jorge Sukarie, as lojas que vendem este tipo de produto estão sujeitas às penalidades sobre a venda de software não licenciado. “Ao infringir o direito autoral, essas revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam. Além disso, elas podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou serem multadas, quando não se consegue identificar a quantidade exata, com valores que chegam a 3 mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido”, destaca Sukarie.
Prejuízo ao consumidor
Recente estudo da IDC, divulgado em março deste ano, revela que cerca de 47% dos computadores adquiridos em revendas de informática no Brasil são já “pré-infectados”, com “malwares”, incluindo “Trojans” e outros vírus poderosos. “O consumidor deve ficar atento e solicitar o comprovante das licenças de software instaladas no seu computador. Isso porque, em muitos casos, essas lojas vendem os equipamentos com programas de computador pirata já instalado, sem que o consumidor desconfie que esteja sendo lesado”, destaca Sukarie.
Denúncias anônimas
Diante desse cenário e para proteger os consumidores, a ABES junto com a BSA – The Software Alliance mantém o Portal Denúncia Pirataria de Software, que em 2013, encerrou o ano com a marca de 31 mil denúncias envolvendo a comercialização, aquisição ou uso de programas ilegais. Assim, 12 mil empresas foram vistoriadas e a maioria já realizou a regularização do software em uso.
“Toda vez que o cliente desconfiar da procedência dos programas de computador oferecidos nessas lojas, ele pode fazer uma queixa anônima pelo portal, disponível no endereço eletrônico http://www.denunciepirataria.org/. Se preferir é possível também baixar o aplicativo do Portal, disponível nas plataformas Android e IOS”, ressalta Sukarie.
Autoridades policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial do Estado de Pernambuco realizaram, na última terça-feira (09) uma ação de busca e apreensão contra uma revenda de informática suspeita de comercializar cópias falsificadas de programas de computador em Recife (PE). Sob o comando do delegado Germano Bezerra, foram apreendidos CDs e DVDs contendo cópias ilegais de programas de computador.
Essa é a primeira operação no Nordeste, em 2014, que conta com o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), entidade que realiza diversas ações para combater a pirataria de software no Brasil.
Somente em 2013, 129 revendas de informática foram abordadas por autoridades policiais locais nas regiões Sul e Sudeste com suspeitas de comercializar programas de computador falsificado. No total, os agentes policiais, com suporte logístico da ABES, conseguiram apreender nessas revendas aproximadamente 3 mil itens , entre software e seriais ilegais para ativação de programas de computador.
Penas previstas
Segundo o presidente da entidade, Jorge Sukarie, as lojas que vendem este tipo de produto estão sujeitas às penalidades sobre a venda de software não licenciado. “Ao infringir o direito autoral, essas revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam. Além disso, elas podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou serem multadas, quando não se consegue identificar a quantidade exata, com valores que chegam a 3 mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido”, destaca Sukarie.
Prejuízo ao consumidor
Recente estudo da IDC, divulgado em março deste ano, revela que cerca de 47% dos computadores adquiridos em revendas de informática no Brasil são já “pré-infectados”, com “malwares”, incluindo “Trojans” e outros vírus poderosos. “O consumidor deve ficar atento e solicitar o comprovante das licenças de software instaladas no seu computador. Isso porque, em muitos casos, essas lojas vendem os equipamentos com programas de computador pirata já instalado, sem que o consumidor desconfie que esteja sendo lesado”, destaca Sukarie.
Denúncias anônimas
Diante desse cenário e para proteger os consumidores, a ABES junto com a BSA – The Software Alliance mantém o Portal Denúncia Pirataria de Software, que em 2013, encerrou o ano com a marca de 31 mil denúncias envolvendo a comercialização, aquisição ou uso de programas ilegais. Assim, 12 mil empresas foram vistoriadas e a maioria já realizou a regularização do software em uso.
“Toda vez que o cliente desconfiar da procedência dos programas de computador oferecidos nessas lojas, ele pode fazer uma queixa anônima pelo portal, disponível no endereço eletrônico http://www.denunciepirataria.org/. Se preferir é possível também baixar o aplicativo do Portal, disponível nas plataformas Android e IOS”, ressalta Sukarie.