05/11/2014

Ação contou com o apoio da ABES e apreendeu mais de 30 mídias com cópias falsificadas de programas de computador

 
A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial do Rio de Janeiro – DRCPIM realizou a operação de combate ao comércio ilegal no Rio de Janeiro no dia 23 de outubro. A operação foi comandada pela delegada Dra. Valéria Aragão, que apreendeu mais de 30 mídias de software pirata, USBs e drives contendo programas ilegais.
 
A ação faz parte da operação iniciada em janeiro deste ano e teve agora sua segunda etapa. Além de apreender produtos não licenciados, a verificação tem também o objetivo de reunir informações sobre a relação contratual estabelecida entre os lojistas, empreendedores do negócio e proprietários dos imóveis onde as violações ocorrem.
 
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) oferece regularmente apoio logístico às ações das autoridades policiais em diversas regiões do Brasil para reprimir a comercialização de softwares ilegais. Para a entidade, essas ações são importantes para enfraquecer esta atividade que se opõe ao crescimento econômico do país. De acordo com o estudo da BSA – The Software Alliance em parceria com o IDC, em 2014 o Brasil terá um prejuízo de US$ 2,848 bilhões com a pirataria, que retira 20 mil postos de trabalho anualmente no país.
 
Concorrência Desleal
 
De acordo com a ABES, ao infringir o direito autoral, as revendas de informática que praticam essa atividade ilícita promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam. Além disso, elas podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou sofrerem indenização com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido. “Embora o preço de produtos piratas possa parecer atraente, o uso de cópias falsificadas pode causar vulnerabilidade aos equipamentos e colocar em risco os dados dos usuários”, alerta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
 
Denúncias Anônimas
 
A ABES, em parceria com a BSA - Business Software Alliance,  desenvolveu um portal de Denúncias Anônimas contra a pirataria de software, disponível no endereço eletrônico  http://www.denunciepirataria.org.br/. “Também mantemos no portal um aplicativo gratuito nas plataformas Android e iOS”, completa Sukarie.