Odair Silva detalhou a Identificação de Beneficiário

Odair Silva, Head of Tax da consultoria Grant Thornton Brasil, foi o convidado especial da reunião do Grupo de Trabalho (GT) Tributário da ABES, realizada no dia 25 de junho. Ele falou sobre a Identificação de Beneficiário, estabelecida pela RFB 1634/2016, que dispõe sobre o cadastro nacional de pessoa jurídica e exige a identificação do beneficiário final de todas as pessoas jurídicas, brasileiras e/ou estrangeiras, que atuem no Brasil. Esta identificação é listada, pela Receita Federal, como uma medida para prevenir e combater a sonegação fiscal, corrupção e a lavagem de dinheiro.
 

A Solução de Divergência COSIT Nº 2 – 2019, que trata da não incidência de PIS/COFINS nas remessas ao exterior por remuneração de Software; a Medida Provisória 881 – 2019 sobre a Liberdade Econômica; e a Lei Complementar nº 167/2019 que instituiu o Inova Simples e condições especiais para startups e empresas de inovação foram alguns dos temas tratados no encontro.
 

Mércia Barbosa, Odair Silva e André Iizuka

O GT Tributário é coordenado por Mércia Andrade Barbosa e André Sussumu Iizuka e tem discutido vários temas do nosso complexo sistema de impostos e taxas, com o apoio de Carolina Marzano, assessora de comitês, que pode ser contatada pelo e-mail carol.marzano@abes.org.br.