O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers, pesquisadores, enfim, pessoas com afinidade em tecnologia da informação, e que queiram contribuir com seu conhecimento no combate à corrupção, participando, desta forma, da execução de políticas públicas realizadas por meio de convênios e transferências, facilitando o entendimento acerca de dados a elas relacionados e a fiscalização dessa execução de modo colaborativo entre Estado e sociedade.
Poderão participar equipes formadas por até 5 pessoas, devendo compor a equipe ao menos uma participante do gênero feminino. As inscrições serão feitas diretamente no site http://justica.gov.br/labpi até o dia 14 de abril de 2016.
Devem ser apresentados um vídeo de até 2 minutos explicando o projeto e um protótipo funcional da solução de software para dispositivo móvel que atenda aos desafios propostos no edital:
a) Tradução dos dados de convênios e transferências para uma linguagem acessível ao cidadão;
b) Possibilidade de seleção, por parte do cidadão, das informações que impactem seu cotidiano;
c) Aumento da participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução física das políticas públicas implementadas por meio de convênios e transferências;
d) Utilização, por parte governo, da informação coletiva a ser gerada pela solução.
e) Maior permeabilidade da gestão pública ao desenvolvimento livre e colaborativo, tornando-a mais transparente e acessível.
Durante todo o período das inscrições será aberto canal de comunicação com os participantes e haverá programação de conversas com os organizadores para o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento das ideias em torno do tema do concurso.
Está prevista a premiação de R$ 10 mil para as três melhores propostas. Além disso, as equipes vencedoras terão ainda a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do Ministério da Justiça em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à gestão, fiscalização e controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá o prêmio adicional de R$ 30 mil para desenvolver a solução apresentada. O edital e mais informações estão disponíveis
aqui.