O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai estabelecer uma agenda digital para o Brasil e utilizar as tecnologias da informação e da comunicação (TICs) para promover o desenvolvimento econômico e social, assegurou o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, durante o Painel Telebrasil 2016, que reuniu governo e empresas.
 
No debate "A centralidade das telecomunicações para o desenvolvimento do Brasil", ele afirmou que a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações resultou na integração das políticas de telecomunicações e de TI do governo. "A gente nunca esteve tão bem para trabalhar numa agenda digital para o Brasil, com um único ministério cuidando de TI e de telecomunicações".
 
Segundo o secretário, a elaboração da agenda digital vai ajudar o país a melhorar a competitividade e a produtividade de diferentes setores da economia. "A economia como um todo – indústria, agricultura e serviços – está se digitalizando. E as TICs são fundamentais nesse processo", disse Martinhão, revelando que a Sepin vai criar um comitê para discutir e elaborar a agenda digital, que será lançada para consulta pública no primeiro semestre do próximo ano.
 
Modelo de negócios
 
O secretário ressaltou que o setor de TI no Brasil tem vários desafios, como a melhoria do ambiente de negócios, e defendeu a adoção de parcerias público-privadas para garantir investimentos no setor de TICs. "A gente precisa encontrar um modelo de negócios para que haja uma parceria público-privada que estimule as empresas a investir." Outro entrave apontado foi a dificuldade para a criação de novas empresas no país, como as startups.
 
Martinhão também comentou a posição do Brasil no levantamento periódico feito pelo Fórum Econômico Mundial sobre a evolução das TICs em 139 países. Em 2016, o Brasil ficou em 14º lugar entre os países onde a banda larga fixa é mais barata. Em contrapartida, ele lembrou que o país não está bem em aspectos como ambiente de negócios, em que ocupa a posição de número 124, e uso das TICs pelo governo, na 84ª posição.
 
Durante o debate, a consultora Cláudia Vegas fez uma apresentação sobre a evolução recente da economia brasileira e apontou algumas das políticas públicas consideradas prioritárias. De acordo com ela, o desenvolvimento das TICs é essencial para a retomada do crescimento econômico do país.
 
Como exemplo de medidas a serem tomadas, Cláudia Vegas citou o uso do governo eletrônico como forma de reduzir gastos e aumentar a eficiência do setor público. A consultora também apontou que a alta carga tributária e o ambiente regulatório são entraves ao desenvolvimento do setor de telecom que precisam ser revistos.
 
Gestão de saúde
 
Durante o evento, o MCTIC também anunciou que vai investir nos programas de pesquisa em saúde digital para melhorar os serviços prestados à população. O diretor de Ecossistemas Digitais, Otávio Caixeta lembrou o acordo assinado no Palácio do Planalto que prevê a informatização e a integração dos dados da saúde para melhorar a gestão.
 
"O acordo já resultou em ações para a elaboração de um estudo voltado para o desenvolvimento de tecnologias com ênfase na organização da informação. Teremos prontuário eletrônico do paciente possibilitando a gestão de cidadãos ativos do sistema público de saúde", explicou, acrescentando que o edital para o financiamento do estudo deve ser lançado no início de 2017.
 
De acordo com o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Alves, há um esforço para aumentar a integração com outras bases de dados do governo federal. "O objetivo é digitalizar o cartão nacional de saúde para que todos os dados registrados do cidadão apareçam tanto no sistema de informação dos hospitais da rede pública como da rede privada", adiantou.
 
Ele acrescentou que o sistema de informação do governo federal na saúde é o que há de mais moderno, mas reconheceu que é preciso melhorar a conectividade nas áreas remotas do país.