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MCTI recebe contribuições para Estratégia Digital Brasileira

30/05/2017

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou, no dia 23 de maio, a segunda reunião setorial sobre a Estratégia Digital Brasileira (EDB), para tratar dos impactos sociais da digitalização. O encontro juntou contribuições de especialistas da academia, da iniciativa privada e do terceiro setor. Nove instituições do governo federal integram o grupo de trabalho interministerial responsável por definir as bases da EDB.
 
A diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações do MCTIC, Miriam Wimmer, destacou que a EDB deve ser construída como um "guarda-chuva" de diversas iniciativas do governo federal em torno da digitalização da economia e da sociedade. Iniciado em março, o trabalho dedicou dois meses à articulação intragovernamental e entrou na fase de reuniões setoriais em 2 de maio, ao receber contribuições da indústria.
 
Os expositores convidados abordaram tendências do desenvolvimento tecnológico e seus impactos sociais em questões como emprego, interação social, startups, direitos do consumidor e responsabilidade cidadã. "A contínua expansão do acesso à internet, a maior digitalização da economia e o vertiginoso crescimento da Internet das Coisas, ao mesmo tempo em que aumentam os impactos positivos da digitalização, despertam novas preocupações para as políticas públicas", destacou Miriam, no texto de apresentação do encontro.
 
Sob coordenação da Secretaria de Política de Informática do MCTIC (Sepin), a EDB deve ser submetida a consulta pública a partir de agosto e, até o fim do ano, gerar um decreto presidencial. Desde março, o Grupo de Trabalho (GT) tem 60 dias, prorrogados por outros 90, para apontar diretrizes e articular diversas iniciativas governamentais relacionadas à política pública em construção. O governo federal espera promover o avanço da digitalização dos processos produtivos e a capacitação do país para o ambiente digital.
 
Instituído em fevereiro, o GT possui dez membros, dois deles do MCTIC – o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, e a diretora Miriam Wimmer –, ao lado de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ); da Defesa (MD); das Relações Exteriores (MRE); da Cultura (MinC); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).