16/04/2014
 

Autoridades policiais realizaram ações de busca e apreensão em cidades localizadas em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Somente em Uberaba (MG) foram apreendidas mais de 350 mídias

No Brasil, 47% dos computadores adquiridos em revendas de informática são comercializados com software pirata instalado ou pré-infectados com malwares, incluindo Trojans e outros vírus perigosos, de acordo com estudo do IDC e da Universidade Nacional de Cingapura (NUS – National University of Singapore). Ainda segundo a pesquisa, a projeção para 2014 de custos dos consumidores para lidar com a pirataria de software chega a US$ 1,9 bilhões, na América Latina.

Ao longo do mês de março, autoridades policiais das regiões Sul e Sudeste no Brasil realizaram, com o apoio logístico da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), ações de busca e apreensão de software pirata contra revendas de informática. A abordagem faz parte dos esforços da entidade de combater a pirataria de software no país, cujo percentual ainda é de 53%, de acordo com estudo do IDC e da BSA - The Software Alliance.

No total, 25 lojas de informática foram abordadas e 741 mídias contendo cópias falsificadas de programas de computador foram apreendidas. A cidade de Uberaba (MG) liderou o número de itens apreendidos, com o total de 359 CDs e DVDs; seguida dos municípios de Limeira (SP) com 84; Chapecó (SC) 81; Rolândia (PR) 50; Passo Fundo (RS) 40; Londrina (PR) 40; Porto Alegre (PR) 31; Cambé (PR) 31 e Araraquara (SP) 25. 

“Apesar do volume capturado parecer baixo, a grande preocupação é a capacidade de reprodução desses produtos que, muitas vezes, contém malwares (códigos maliciosos que podem por em risco os dados dos usuários). O estudo do IDC comprava que, em muitos casos, essas lojas vendem também computadores com o software pirata já instalado, sem que o consumidor desconfie que esteja sendo lesado”, destaca Jorge Sukarie, presidente da ABES. 
 

Portal de Denúncias Anônimas

Diante desses dados alarmantes e pensando em proteger os usuários, a ABES junto com a BSA – The Software Alliance mantém o Portal de Denúncia de Pirataria de Software. “Toda vez que o cliente desconfiar da procedência dos programas de computador oferecidos nessas lojas, ele pode fazer uma queixa anônima pelo portal, disponível no endereço eletrônico http://www.denunciepirataria.org.br/. Se preferir é possível também baixar o aplicativo do Portal, disponível nas plataformas Android e IOS”, ressalta Sukarie.
 

Penas previstas para a venda de software pirata

Além do prejuízo para os clientes, essas lojas estão sujeitas às penalidades com a venda de software pirata. “Ao infringir o direito autoral, essas revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam. Além disso, elas podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou serem multadas com valores que chegam a 3 mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido”, destaca Sukarie.