Já está disponível o edital do Plano Inova Sustentabilidade, lançado no último dia 29/11, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. Trata-se de iniciativa conjunta da Finep, BNDES e Meio Ambiente, com o objetivo de incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.
 
Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES, para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável; recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal; saneamento ambiental; e monitoramento de desastres ambientais.
 
A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.
 
As empresas interessadas em desenvolver inovações nas linhas temáticas deverão enviar Carta de Manifestação de Interesse, em meio digital, até às 18h (horário de Brasília) do dia 17/01/2014.
 
 
Inventta explica o Programa
 
A fim de facilitar a compreensão, a Inventta preparou um breve resumo com informações mais objetivas sobre o tema.
 
 
Objetivo
 
O Programa Inova Sustentabilidade é uma iniciativa conjunta do BNDES, da FINEP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de apoiar Planos de Negócio com foco no desenvolvimento e aplicação de soluções inovadoras que contribuam para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
 
Serão disponibilizados recursos no valor total de R$ 2 bilhões, para as operações contratadas entre 2014 a 2016, nas modalidades: Subvenção Econômica, Recursos Não Reembolsáveis para projetos cooperativos entre ICTs e Empresas, Crédito e Instrumentos de Renda Variável.
 
Linhas temáticas
 
1- Produção sustentável:
- Eficiência energética no setor industrial;
- Produção sustentável mais eficiente de carvão vegetal;
- Prevenção e controle de emissões atmosféricas;
- Tratamento e redução no uso de substâncias tóxicas ou perigosas;
- Coleta, tratamento, redução e reutilização de efluentes líquidos industriais;
- Redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos industriais, bem como tratamento e recuperação de áreas degradadas.
 
2- Recuperação de Biomas Brasileiros e Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis de Base Florestal:
- Recuperação de biomas brasileiros, por meio do desenvolvimento de soluções territoriais integradas para restauração de biomas com espécies nativas e uso de sistemas de informações georreferenciadas;
- Soluções relacionadas a Madeira Tropical, que visem:Aumento da produtividade em unidades de manejo florestal e no processamento em serrarias; Rastreabilidade da madeira e utilização de novas espécies madeireiras para fins comerciais; Agregação de valor aos produtos madeireiros.
 
3- Saneamento ambiental:
- Tratamento, recuperação, reciclagem, aproveitamento energético e disposição de resíduos sólidos urbanos;
- Soluções relacionadas ao abastecimento, tratamento e drenagem da água, tais como: Sistemas de abastecimento de água com foco em controle de perdas e otimização das redes; Tratamento de água em regiões de escassez hídrica, incluindo dessalinização e tratamento de água salobra; Drenagem urbana;
-Tratamento e valorização dos subprodutos gerados no tratamento de esgotos sanitários;
- Coleta, transporte, triagem, descontaminação e tratamento de materiais em sistemas de logística reversa;
- Remediação de solos contaminados.
 
4- Monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais:
- Sistemas de sensores ambientais aplicáveis a monitoramento e prevenção de desastres naturais, especialmente para pluviometria e geotécnica;
- Sistemas para monitoramento de áreas de risco a partir de sensores aerotransportados ou satelitários.
 
Condições
 
Público: somente poderão apresentar propostas de Planos de Negócio, na condição de Empresa Líder, empresas independentes ou pertencentes a grupos econômicos que apresentem receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício. Os Planos podem ser apresentados individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou instituições de pesquisa científica e tecnológica.
 
Escopo: os projetos selecionados deverão prever investimentos em, pelo menos, um dos seguintes itens: Desenvolvimento Tecnológico, Lotes Piloto ou Aplicações pioneiras.
 
Valor mínimo: os Planos de Negócio devem ter valor mínimo de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses, e deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional.
 
Participação: até 90% do valor total.