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Governo federal libera R$ 1,5 bilhão ao MCTIC
16/11/2016
O ministro explicou que a destinação orçamentária para quitar pendências de todo o governo federal vem sendo negociada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. "Aproveitando a reinstalação do CCT, o presidente Michel Temer assegurou para o MCTIC R$ 1,5 bilhão. Isso é muito positivo, e esperamos que possam vir mais recursos, ao longo das próximas semanas ou dos próximos meses, que nos permitam avançar mais ainda na questão de restos a pagar."
Redes de pesquisa
Maior edital da história do CNPq, o segundo ciclo dos INCTs dispõe de R$ 654 milhões, divididos entre o governo federal e 18 fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). Os 101 projetos envolvem 8.738 pesquisadores de 410 laboratórios, nos 26 estados e no Distrito Federal, em diversas áreas do conhecimento para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas em busca de soluções para grandes problemas nacionais."A distribuição dos recursos será feita nos próximos seis anos", informou Kassab.
Para o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, trata-se de um "programa de ponta" na ciência brasileira. "Os INCTs reúnem os pesquisadores de maior qualificação do Brasil e permitem ao país, inclusive, estabelecer parcerias internacionais para captação de recursos, a exemplo da que já começamos a negociar com o Reino Unido, por meio do Fundo Newton", afirmou.
Chamada Universal
O ministro Gilberto Kassab também anunciou a liberação de R$ 68,8 milhões para quitar a Chamada Universal de 2014, que contemplou 5.529 projetos com R$ 200 milhões. O pagamento da última parcela beneficia 3.289 pesquisas.
Na opinião do presidente do CNPq, essa quitação complementa a notícia da continuidade dos INCTs, porque a Chamada Universal "trata da base dos pesquisadores do Brasil", com objetivo de democratizar o fomento à pesquisa no país, ao apoiar projetos em qualquer área do conhecimento.
"Portanto, ao mesmo tempo, o governo federal libera recursos para o topo da pirâmide da ciência brasileira, em parceria com as FAPs, e para que a base continue gerando ciência de qualidade, de forma que nós possamos usar tecnologia e inovação como o principal pilar para o desenvolvimento sustentável do Brasil."
Do edital de 2014, R$ 50 milhões saíram do orçamento do CNPq e R$ 150 milhões do FNDCT. De acordo com Borges, a quitação permite "que possamos anunciar o resultado da seleção dos projetos da Chamada Universal de 2016", lançada em janeiro, novamente com R$ 200 milhões para projetos individuais.
Informatização da saúde
Na mesma reunião, o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinara acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.
A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.
A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.
De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.
A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).
TELESSAÚDE – Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.
O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.
O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.
Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.
O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.
Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
O governo federal vai liberar R$ 1,5 bilhão para quitar restos a pagar do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no Palácio do Planalto. Segundo o ministro Gilberto Kassab, também serão liberados recursos para a contratação de 101 projetos selecionados para o segundo ciclo do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e para a última parcela da Chamada Universal lançada em 2014 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O ministro explicou que a destinação orçamentária para quitar pendências de todo o governo federal vem sendo negociada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. "Aproveitando a reinstalação do CCT, o presidente Michel Temer assegurou para o MCTIC R$ 1,5 bilhão. Isso é muito positivo, e esperamos que possam vir mais recursos, ao longo das próximas semanas ou dos próximos meses, que nos permitam avançar mais ainda na questão de restos a pagar."
Redes de pesquisa
Maior edital da história do CNPq, o segundo ciclo dos INCTs dispõe de R$ 654 milhões, divididos entre o governo federal e 18 fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). Os 101 projetos envolvem 8.738 pesquisadores de 410 laboratórios, nos 26 estados e no Distrito Federal, em diversas áreas do conhecimento para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas em busca de soluções para grandes problemas nacionais."A distribuição dos recursos será feita nos próximos seis anos", informou Kassab.
Para o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, trata-se de um "programa de ponta" na ciência brasileira. "Os INCTs reúnem os pesquisadores de maior qualificação do Brasil e permitem ao país, inclusive, estabelecer parcerias internacionais para captação de recursos, a exemplo da que já começamos a negociar com o Reino Unido, por meio do Fundo Newton", afirmou.
Chamada Universal
O ministro Gilberto Kassab também anunciou a liberação de R$ 68,8 milhões para quitar a Chamada Universal de 2014, que contemplou 5.529 projetos com R$ 200 milhões. O pagamento da última parcela beneficia 3.289 pesquisas.
Na opinião do presidente do CNPq, essa quitação complementa a notícia da continuidade dos INCTs, porque a Chamada Universal "trata da base dos pesquisadores do Brasil", com objetivo de democratizar o fomento à pesquisa no país, ao apoiar projetos em qualquer área do conhecimento.
"Portanto, ao mesmo tempo, o governo federal libera recursos para o topo da pirâmide da ciência brasileira, em parceria com as FAPs, e para que a base continue gerando ciência de qualidade, de forma que nós possamos usar tecnologia e inovação como o principal pilar para o desenvolvimento sustentável do Brasil."
Do edital de 2014, R$ 50 milhões saíram do orçamento do CNPq e R$ 150 milhões do FNDCT. De acordo com Borges, a quitação permite "que possamos anunciar o resultado da seleção dos projetos da Chamada Universal de 2016", lançada em janeiro, novamente com R$ 200 milhões para projetos individuais.
Informatização da saúde
Na mesma reunião, o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinara acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.
A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.
A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.
De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.
A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).
TELESSAÚDE – Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.
O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.
O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.
Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.
O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.
Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.