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Frente de Combate ao Contrabando e Falsificação
18/05/2015
Dando continuidade ao “Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro”, a ABES participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e Falsificação, no dia 14 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Liderada pelo Instituto ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e o FNCP (Fórum Nacional de Combate à Pirataria), a frente conta como presidente, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) e tem o objetivo de coibir a entrada em território nacional de mercadorias falsificadas ou contrabandeadas, bem como diminuir a criminalidade e contravenções no Brasil, além de propor soluções legislativas para melhorar normas de fiscalização e controle.
Durante o lançamento, estiveram presentes deputados e senadores; representantes da Receita e da Justiça; além de entidades empresariais, como a ABES, representada por seu diretor Jurídico, Dr. Manoel Antônio dos Santos e pelo coordenador do Comitê de Defesa da Propriedade Intelectual ABES, Rodrigo Paiva.
Segundo estimativa do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), o contrabando de mercadorias é responsável por tirar cerca de R$ 100 bilhões do mercado formal brasileiro todos os anos.
ABES participou do lançamento da frente em Brasília
Dando continuidade ao “Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro”, a ABES participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e Falsificação, no dia 14 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Liderada pelo Instituto ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e o FNCP (Fórum Nacional de Combate à Pirataria), a frente conta como presidente, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) e tem o objetivo de coibir a entrada em território nacional de mercadorias falsificadas ou contrabandeadas, bem como diminuir a criminalidade e contravenções no Brasil, além de propor soluções legislativas para melhorar normas de fiscalização e controle.
Durante o lançamento, estiveram presentes deputados e senadores; representantes da Receita e da Justiça; além de entidades empresariais, como a ABES, representada por seu diretor Jurídico, Dr. Manoel Antônio dos Santos e pelo coordenador do Comitê de Defesa da Propriedade Intelectual ABES, Rodrigo Paiva.
Segundo estimativa do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), o contrabando de mercadorias é responsável por tirar cerca de R$ 100 bilhões do mercado formal brasileiro todos os anos.