A FAPESP e a Finep vão destinar R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis para apoiar o desenvolvimento, em pequenas empresas paulistas, de produtos, processos e serviços inovadores que possam ser adotados por órgãos da administração pública. Os recursos estão reservados para uma chamada de propostas que lista desafios tecnológicos em dez áreas, como meio ambiente, assistência social, habitação, saúde, educação e previdência social.
A chamada de propostas foi lançada no dia 22 de fevereiro de 2019, por meio do programa PIPE/PAPPE Subvenção. O edital tem o objetivo de atrair startups (microempresas, empresas de pequeno porte ou pequenas empresas) que tenham conduzido pesquisas no passado que resultaram em novas tecnologias, processos ou produtos financiados nas fases 1 e 2 do PIPE (Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas) ou projetos equivalentes conduzidos com recursos próprios ou de outras fontes.
As empresas sede dos projetos propostos precisam ser do Estado de São Paulo, empregar até 250 funcionários e estarem constituídas e ativas há, no mínimo, 12 meses antes do lançamento do edital. É preciso, ainda, haver um pesquisador responsável pelo projeto.
Pelas regras do PIPE, contudo, titulação acadêmica de mestrado ou doutorado não é um requisito essencial para o pesquisador. Ele pode ser um dos sócios da empresa ou um empregado, com dedicação mínima de 30 horas semanais ao projeto.
As startups selecionadas receberão apoio para a chamada fase 3 do PIPE, em que as soluções resultantes de pesquisas anteriores possam ser efetivamente inseridas no mercado. O apoio a cada projeto selecionado será de até R$ 1,5 milhão em 24 meses.
O prazo para apresentação de projetos vai até o dia 22 de abril, conforme previsão do edital, que estará disponível hoje em
http://www.fapesp.br/
O PIPE foi lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo em 1997 e destina-se a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras, a serem executadas em pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo, sobre importantes problemas em ciência e tecnologia que tenham alto potencial de retorno comercial ou social.
Já o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas - PAPPE é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, realizada pela Financiadora de Inovação e Pesquisa - FINEP em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs estaduais, que busca financiar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores empreendidos por pesquisadores que atuem diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.
No edital que será lançado hoje pela FAPESP e Finep, os desafios tecnológicos devem ser considerados pelas startups ao apresentarem seus projetos. Em assuntos jurídicos, por exemplo, o desafio envolve o emprego de novas tecnologias no gerenciamento de procedimentos de conciliação e mediação.
Em assistência social, a busca é por projetos que empreguem soluções tecnológicas para reduzir a violência contra mulheres e crianças, por exemplo. Monitoramento de áreas de proteção permanente, mitigação de filas em unidades de saúde, transparência e eficiência no uso de recursos públicos e universalização do acesso às atividades físicas e esportivas são outros exemplos de desafios listados no edital.