Identidade digital, popularização do acesso à internet, redução da burocracia, agilização do processo de abertura de empresas, e-voto, e-prescrição, inclusão bancária e incentivo à inovação por meio de startups. Essas são algumas das apostas dos governos que investiram para facilitar a vida da população, melhorando os serviços públicos, a transparência governamental e criando um ecossistema de inovação.

 

O governo digital foi o tema central do GovTech Brasil, evento que aconteceu nos dias 06 e 07 de agosto de 2018, que contou com a participação de Toomas Hendrik Ilves, presidente da Estônia entre 2006 e 2016; José Clastornik, diretor da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação do Uruguai; Dan Balter, da Duco, discorreu sobre a colaboração bem-sucedida entre o governo e o ecossistema de inovação em Israel; e Sahil Kini, da Aspada Investments, que apresentou um panorama da Índia Digital. Organizado pelo BrazilLAB e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio, o GovTech Brasil teve como objetivo contribuir para uma agenda de inovação e tecnologia para gestores públicos no país.
 
Referências internacionais
 

 
Toomas Hendrik Ilves, ex-presidente da Estônia 

Vindo de um país onde praticamente todos os serviços oferecidos ao cidadão podem ser feitos pela internet, Ilves considera que, a partir da criação da identidade digital, em 2001, foi possível reduzir o tempo de todos os serviços. O documento traz um chip, com criptografia de ponta a ponta e dois fatores de autenticação. Entre os avanços, o ex-presidente destacou a redução da burocracia para abertura de empresas, processo de demora cerca de 15 minutos. “O nosso sistema é simultâneo, não sequencial”, afirma, referindo-se ao compartilhamento eletrônico de informações entre órgãos públicos e comparando-o à burocracia tradicional, que costuma exigir que o cidadão espere o aval de um órgão para procurar outros. “Com isso, temos empreendido uma genuína revolução na burocracia”, afirma Ilves. O sistema da Estônia fez com que formulários em papel deixassem o dia a dia do país, a ponto de uma receita médica ser lançada digitalmente e acessada por qualquer farmácia (e-prescription) e, superando o ceticismo da população, o governo local implantou o e-voto (e-voting), sistema eleitoral online que tem obtido a adesão dos cidadãos desde a sua implementação.
 

 José Clastornik, diretor da Agência de Governo Eletrônico do Uruguai
 

Tanto a Estônia como Uruguai investiram na educação e na expansão do acesso à internet. A Estônia empreendeu o programa “Todas as escolas online”, levando a tecnologia a 100% dos estudantes. Da mesma forma, o Uruguai implantou o programa “Um laptop por criança”, público prioritário que também tem aulas de pensamento computacional e aprende inglês por videoconferência. “É um programa de universalização, de igualdade”, afirma Clastornik. “Há 12 anos, distribuímos a identidade digital para a população e, hoje, 100% dos serviços podem ser, no mínimo, iniciados de forma online”. Segundo o diretor, 67% da população utilizam algum serviço do governo digital. O país da América Latina já está implementando a 4ª versão de sua agenda digital, com metas até 2020. Além das crianças, outros dois grupos priorizados são os idosos e as pessoas sem conta em banco.
 
Inovação e inclusão
 
Dan Balter, da Duco, explicou como Israel se tornou a nação das startups, em termos per capita, mesmo sendo um país sem recursos naturais e localizado em área de conflitos. Como primeira dica, ele falou que um país tem que estar disposto a avançar gradualmente, percorrer a “primeira milha”, com empreendedores e governo dispostos a correr riscos. Para começar, é preciso realizar o mapeamento dos desafios e processos envolvidos, seguido da seleção dos desafios mais estratégicos. As outras etapas são: a conexão das organizações e pessoas aos KPIs dos desafios, seleção e avaliação das soluções, para posterior construção de projetos-pilotos com a infraestrutura existente, em um ciclo contínuo. Até bem pouco tempo, Israel era o país com mais empresas listadas na Nasdaq. Cultura empreendedora, capital abundante, apoio governamental para a inovação, integração com a Academia e o Exército são outros fatores que contribuem para que Israel se destaque pela inovação.
 
Sobre o Programa Índia Digital, Sahil Kini, da Aspada Investments, contou que o primeiro passo da revolução foi o fornecimento da identificação digital para 1,2 bilhão de pessoas, sendo que muitas delas não possuíam qualquer tipo de registro e não tinham acesso aos programas governamentais. Com o documento, outras mudanças foram estimuladas como a bancarização de uma parcela da população, até então marginalizada, pessoas que não existiam aos olhos do governo.
 
E o Brasil?
 

Durante um bate-papo com a imprensa, os três curadores do evento falaram sobre suas expectativas para o Brasil. Letícia Piccolotto Ferreira, fundadora do BrazilLAB, Ronaldo Lemos, diretor do ITS Rio; e o empresário e apresentador Luciano Huck, se mostram sintonizados no discurso. Eles consideram que a conexão entre as pessoas, das mais diversas áreas, pode ajudar a sociedade brasileira a avançar mais no governo digital e no desenvolvimento social. Destacam que o Brasil tem a vantagem de ser um país conectado e o próximo presidente não pode prescindir de uma agenda digital, com ações, metas, priorização e coordenação dos gastos. Na avaliação dos curadores, o país tem projetos, como a estratégia digital brasileira, entretanto, está “tudo lindo no papel”, mas ainda falta integração. Os esforços de modernização não podem se concentrar apenas no governo federal: as gestões municipais devem também se engajar e não ter medo de inovar.