A iniciativa “Empreendedor Legal” completa seu primeiro ano de atuação na semana em que se comemora o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, 26 de abril, instituído pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Nesse período, foram realizados mais de 12 eventos e campanhas publicitárias em cidades como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Barueri (SP) e Jaraguá do Sul (SC), destacando a importância do software legalizado no meio corporativo. A ação conta com o Portal Empreendedor Legal
www.empreendedorlegal.org.br, que concentra vasto conteúdo sobre leis brasileiras e internacionais contra a Concorrência Desleal e defesa da Propriedade Intelectual. O portal teve mais de 23 mil acessos únicos neste período.
Lançada em abril de 2013, a ação foi idealizada pela ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) para alertar empresários sobre os riscos do uso do software ilegal e despertar a consciência para os problemas da concorrência desleal que envolve qualquer tipo de vantagem ilegal utilizada para reduzir custos operacionais ou aumentar margens. A pirataria de software se encaixa nesta categoria. No mesmo ano, o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria) reconheceu o esforço desse projeto, com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, na categoria Eixo Econômico. Para o próximo mês, está previsto o lançamento do Manual de Gerenciamento, para facilitar a gestão dos ativos de software nas empresas.
“É muito gratificante completar o nosso primeiro ano de trabalho com essa ação que tem ajudado a criar um ambiente de competição justa no país. O respeito aos direitos de propriedade promovem a inovação local e o aumento dos empregos. Além disso, estimula o respeito mútuo entre todas as indústrias e constrói um mercado mais competitivo, trazendo impacto positivo e sustentável na economia”, afirma Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Conteúdo do Portal
Reformulado em 2014, o portal ABES (
www.abes.org.br) traz um vasto conteúdo com pesquisas, estudos e relatórios de mercado sobre o uso responsável de software no mercado corporativo, além de materiais educativos que abordam o respeito à propriedade intelectual, além de oferecer acesso ao Canal Empreendedor Legal com vídeos de especialistas do Mercado Brasileiro de Software e entidades ligadas ao meio empresarial, com temas de incentivo ao empreendedor, em www.empreendedorlegal.org.br/canal.
O portal também dá acesso ao site de Denúncias Anônimas Contra a Pirataria de Software
www.denunciepirataria.org.br, que já recebeu mais de 34 mil denúncias anônimas, fortalecendo o trabalho investigativo de autoridades policiais de todo o país para a identificação de focos de pirataria.
A iniciativa tem o apoio da Apex-Brasil; ABPI (Associação Brasileira da propriedade Intelectual); BSA – The Software Alliance; CNC (Conferência Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo); CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; MBC (Movimento Brasil Competitivo) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro Empresa).
A Apex-Brasil considera essencial o uso de softwares originais e a defesa da propriedade intelectual. “Quanto mais as nossas empresas se tornarem rigorosas na adoção de boas práticas, melhores resultados teremos para a internacionalização dos negócios, para as exportações de produtos nacionais e a imagem do país”, declara Mauricio Borges, presidente da APEX-Brasil.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Instituído pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), o dia Mundial da Propriedade Intelectual, 26 de abril, é uma oportunidade para promover a discussão sobre a importância da proteção das inovações e reconhecimento da criatividade.