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Congresso lança Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital

09/05/2019

Aconteceu nesta terça-feira (7), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, presidida pelo Deputado João Henrique Caldas (PSB/AL)  e coordenada pelo Deputado Vinícius Poit (NOVO/SP).
 
A frente se propõe a atuar como organizadora das ações de diferentes setores, como govtech, healthtech, indústria 4.0, além de ampliar e aprofundar o debate em relação a temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana. A Frente Digital nasce com a adesão de 201 deputados e 11 senadores. Ela voltará o seu olhar para assuntos como popularização da internet no país, uso de  aplicativos para mobilidade urbana, cibersegurança, dados abertos, finanças e serviços legais, entre outros
 
O presidente da Frente, deputado JHC, defendeu o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, e disse que objetiva reunir stakeholders de todos os níveis que podem, em algum momento, colaborar para o desenvolvimento, do setor. JHC relembrou ainda que todos os atores terão espaço de fala: dos que lidam com a proteção de dados aos que trabalham com blockchain. O lema da frente se alinha com essa visão: “Conectando o Brasil ao Século XXI”. “Este grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução”, explica.
 
O deputado argumentou ainda que conectividade tem de ser uma das preocupações essenciais do governo para possibilitar o desenvolvimento brasileiro, e que os marcos regulatórios são retrógrados e não estão preparados para debater temas como IoT. Segundo ele, o debate sobre educação também caminha junto dos debates de inovação.
 
Interlocução com Governo Federal
 
Na cerimônia, o Secretário Luis Felipe Monteiro, representando o Ministério da Economia, além de oferecer dados de projeção de desenvolvimento da economia digital, ressaltou que apesar do governo ter hoje mais de 2500 serviços online, apenas 25% da população entrevistada diz ter interagido com o Estado pela internet. O país tem a 4ª maior população digital, mas é o 44ª em oferta de Governo Digital, tendo só 41% dos serviços totalmente digitalizados, por isso o Governo tem trabalhado para melhorar estes números e conectar os cidadãos.
 
Julio Semeghini, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o ministério manterá o diálogo com a frente digital, lembro dos principais projetos, como  o Marco das Startups, Plano de IoT e as licitações das frequências de 5G, da necessidade de promover a universalização e democratização do acesso à banda larga.
 
Também presente no evento Guto Ferreira, presidente da ABDI, elogiou a ação da Frente, e afirmou que a inovação tem de ser pilar de desenvolvimento do Estado Brasileiro. A ABDI está também, segundo ele, de portas abertas, e pretende colaborar intensamente com os trabalhos da Frente. “A ABDI está empenhada na missão de subsidiar a Frente com informações técnicas para a construção de uma agenda vigorosa voltada para a digitalização da economia brasileira”, adiantou Ferreira, ao citar como exemplo a necessidade de alteração da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), prevista no PLC 79/2016, em tramitação no Senado Federal.
 
O evento contou com discursos de outros membros da Frente Parlamentar Mista, e com a presença de representantes de empresas, de entidades setoriais, de organizações da sociedade civil e dos institutos de pesquisa e inovação.