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BSA intensifica ações judiciais contra pirataria de software em Salvador
19/12/2013
No intervalo de apenas um mês, associação que representa o maior grupo de indústrias de software do mundo já promoveu, só entre julho e o início de agosto deste ano, mais de 20 ações judiciais concentradas na capital paranaense. Frente ao total de 400 ações movidas em todo o Brasil desde janeiro de 2013, os números de Curitiba sinalizam uma marca histórica e alertam para as consequências do uso do software não licenciado pelas empresas locais, que podem ser obrigadas a arcar com indenizações de até 3 mil vezes o valor de cada software instalado por computador
Num país onde a pirataria de software é responsável por um desfalque de US$ 2,8 bilhões no mercado nacional, os danos de tal prática vão muito além das cifras. Numa espécie de efeito cascata, a pirataria de software afeta diretamente empresas de TI, reduz a oferta de trabalho nesse campo e, de quebra, lesa os cofres públicos, que deixam de arrecadar impostos e, consequentemente, investir em serviços para toda a população.
Num contexto em que diversas empresas no Brasil utilizam algum tipo de software pirata, o que muitos desconhecem é que as consequências dessa prática podem pesar – e muito – no bolso de seus proprietários. As indenizações pelo uso do software não licenciado podem chegar a 3 mil vezes o valor do produto. Acompanhando de perto esse cenário e com o intuito de coibir essa prática, a BSA | The Software Alliance em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software vem, desde o começo do ano, intensificando ações legais em capitais estratégicas do País. Esse é o caso de Curitiba, que só entre julho e o início de agosto já concentrou mais de 20 ações judiciais em diferentes empresas, número surpreendente se comparado ao total de 400 ações realizadas em todo o território nacional desde o começo do ano.
De acordo com o diretor da BSA no Brasil, Frank Caramuru, ao concentrar um grande volume de ações judiciais em regiões específicas e capitais de grande potencial econômico, como é o caso de Curitiba, a BSA visa desenvolver um trabalho focado para alcançar resultados efetivos em áreas estratégicas. “Um número maior de operações numa mesma praça por um curto espaço de tempo é uma forma de chamar a atenção de empresários para as consequências da pirataria, alertando para os riscos que ela representa para os seus negócios”, explica.
O diretor da BSA enfatiza que, ao fazer uso de software pirata em seus computadores, o empresário assume um risco que vai além de simplesmente arcar com o preço da legalização: “A utilização de software sem a devida licença expõe a empresa a uma série de riscos como a perda de dados, roubo de identidade, além da multa e das sanções penais que podem atingir funcionários e administradores”, alerta.
Entre as ferramentas que têm contribuído para intensificar a fiscalização e reduzir a pirataria de software no Brasil está o Portal de Denúncias de Pirataria de Software (www.denunciepirataria.org.br), desenvolvido pela BSA em conjunto com a Abes. Por meio do site, a população pode reportar situações de irregularidade no uso, venda ou distribuição de software. A partir das denúncias, que são anônimas, as duas associações dão início às apurações e, havendo indício de irregularidade, tomam as medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente.
Para além das políticas e programas de ações educacionais desenvolvidas pela BSA, Caramuru chama a atenção para a importância da participação e engajamento da sociedade por meio das denúncias: “A partir delas podemos comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada”, garante o diretor da BSA, que acrescenta: “A pirataria de software age na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do Brasil, Contribui para o crime organizado e impede o crescimento de mercados, a geração de empregos e a devida arrecadação de tributos. Qualquer empresa que desrespeita fatores como estes pratica uma forma de concorrência desleal e traz prejuízos relevantes para todo o País”, conclui.
No intervalo de apenas um mês, associação que representa o maior grupo de indústrias de software do mundo já promoveu, só entre julho e o início de agosto deste ano, mais de 20 ações judiciais concentradas na capital paranaense. Frente ao total de 400 ações movidas em todo o Brasil desde janeiro de 2013, os números de Curitiba sinalizam uma marca histórica e alertam para as consequências do uso do software não licenciado pelas empresas locais, que podem ser obrigadas a arcar com indenizações de até 3 mil vezes o valor de cada software instalado por computador
Num país onde a pirataria de software é responsável por um desfalque de US$ 2,8 bilhões no mercado nacional, os danos de tal prática vão muito além das cifras. Numa espécie de efeito cascata, a pirataria de software afeta diretamente empresas de TI, reduz a oferta de trabalho nesse campo e, de quebra, lesa os cofres públicos, que deixam de arrecadar impostos e, consequentemente, investir em serviços para toda a população.
Num contexto em que diversas empresas no Brasil utilizam algum tipo de software pirata, o que muitos desconhecem é que as consequências dessa prática podem pesar – e muito – no bolso de seus proprietários. As indenizações pelo uso do software não licenciado podem chegar a 3 mil vezes o valor do produto. Acompanhando de perto esse cenário e com o intuito de coibir essa prática, a BSA | The Software Alliance em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software vem, desde o começo do ano, intensificando ações legais em capitais estratégicas do País. Esse é o caso de Curitiba, que só entre julho e o início de agosto já concentrou mais de 20 ações judiciais em diferentes empresas, número surpreendente se comparado ao total de 400 ações realizadas em todo o território nacional desde o começo do ano.
De acordo com o diretor da BSA no Brasil, Frank Caramuru, ao concentrar um grande volume de ações judiciais em regiões específicas e capitais de grande potencial econômico, como é o caso de Curitiba, a BSA visa desenvolver um trabalho focado para alcançar resultados efetivos em áreas estratégicas. “Um número maior de operações numa mesma praça por um curto espaço de tempo é uma forma de chamar a atenção de empresários para as consequências da pirataria, alertando para os riscos que ela representa para os seus negócios”, explica.
O diretor da BSA enfatiza que, ao fazer uso de software pirata em seus computadores, o empresário assume um risco que vai além de simplesmente arcar com o preço da legalização: “A utilização de software sem a devida licença expõe a empresa a uma série de riscos como a perda de dados, roubo de identidade, além da multa e das sanções penais que podem atingir funcionários e administradores”, alerta.
Entre as ferramentas que têm contribuído para intensificar a fiscalização e reduzir a pirataria de software no Brasil está o Portal de Denúncias de Pirataria de Software (www.denunciepirataria.org.br), desenvolvido pela BSA em conjunto com a Abes. Por meio do site, a população pode reportar situações de irregularidade no uso, venda ou distribuição de software. A partir das denúncias, que são anônimas, as duas associações dão início às apurações e, havendo indício de irregularidade, tomam as medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente.
Para além das políticas e programas de ações educacionais desenvolvidas pela BSA, Caramuru chama a atenção para a importância da participação e engajamento da sociedade por meio das denúncias: “A partir delas podemos comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada”, garante o diretor da BSA, que acrescenta: “A pirataria de software age na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do Brasil, Contribui para o crime organizado e impede o crescimento de mercados, a geração de empregos e a devida arrecadação de tributos. Qualquer empresa que desrespeita fatores como estes pratica uma forma de concorrência desleal e traz prejuízos relevantes para todo o País”, conclui.