06/10/2014

Parceria reforça mensagem da iniciativa “Empreendedor Legal” e aponta as oportunidades, responsabilidades legais e prejuízos técnicos que as empresas correm ao fazer uso de software pirata em suas infraestruturas de TI

 
Atenta ao crescimento sustentável das empresas brasileiras, a Boa Vista SCPC acaba de se unir à Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na iniciativa Empreendedor Legal, que tem como objetivo sinalizar a importância do uso de software legalizado em todos os segmentos da economia brasileira, além de alertar sobre os riscos da concorrência desleal para uma economia mais saudável.
 
“Como uma empresa de tecnologia que apoia as decisões de milhares de clientes no Brasil, temos o compromisso também de alertar os empresários sobre os riscos técnicos e financeiros de não atuar com seu parque tecnológico legalizado. Hoje, vivemos um momento de muitas oportunidades, e para transformá-las em resultados perenes é fundamental a adoção de boas práticas de gestão pautadas em conduta ética”, comenta Dorival Dourado, presidente da Boa Vista, administradora do SCPC, que atua com um banco de dados com mais de 350 milhões de informações comerciais sobre consumidores e 42 milhões de registros de transações entre empresas.
 
Além de causar prejuízo financeiro, pirataria é crime
Ao infringir o direito autoral, as revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam, e podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou sofrerem indenização com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido. “O uso de programas piratas é uma forma ilegal de obter vantagem competitiva e uma maneira equivocada de reduzir os custos operacionais ou aumentar as margens de lucro. Além dos prejuízos materiais provocados por um software irregular, a pirataria é crime”, alerta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
 
Manual Gratuito de Gestão de Licenças de Software
Em setembro, a Iniciativa Empreendedor Legal lançou o Manual ABES de Gestão de Ativos de Software. Disponível gratuitamente no site da entidade http://www.abes.org.br/manual, o manual interativo mostra como uma empresa pode manter a conformidade de políticas de licenciamento, legislação em vigor e também os erros mais comuns cometidos por empresas.
 
Iniciativa Empreendedor Legal
A iniciativa faz parte dos esforços da ABES em diminuir o uso de software pirata no Brasil. De acordo com dados da BSA – The Software Alliance, o país ainda convive com um índice de pirataria de software de 50%. A mesma entidade ainda aponta que, se esse tipo de pirataria fosse reduzido no Brasil em 10 pontos percentuais nos próximos quatro anos, seriam criados mais de 12,3 mil postos de trabalho e mais de US$ 4 bilhões de dólares seriam devolvidos à economia brasileira.
 
As ações tem o objetivo de despertar uma maior consciência sobre essa atividade que anda na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do país, e que ainda contribui para o crime organizado, impedindo o crescimento de mercados, investimentos no desenvolvimento de novas tecnologias e geração de novos empregos.
 
O portal www.empreendedorlegal.org.br traz informações sobre as leis brasileiras e internacionais contra a Concorrência Desleal e Defesa da Propriedade Intelectual, aponta os riscos técnicos, traz recomendações de deixar os ativos de software em conformidade. Também traz um link para acesso ao portal de Denúncias Anônimas Contra a Pirataria de Software http://www.denunciepirataria.org.br/, que tem fortalecido o trabalho investigativo de autoridades policiais de todo o país para identificação de focos de pirataria.

A campanha também conta com a parceria das entidades governamentais e da indústria: ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; da APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; BSA - The Software Alliance; CNC – Confederação Nacional do Comércio; do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria; do ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; do MBC - Movimento Brasil Competitivo e do Sebrae.