Em novembro, autoridades polícias intensificaram o trabalho de busca em revendas que comercializavam cópias de softwares ilegais nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Na última sexta-feira (29), 190 mídias piratas foram apreendidas nas cidades de Esteiro e Sapiranga, no Rio Grande do Sul. A operação foi comandada pelo delegado Dr. Fernando Soares, da Delegacia do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais de Porto Alegre – DEIC.

As ações contaram o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que em parceria com as agentes policiais de diversas cidades do país vêm conduzindo ações para reprimir a propagação e a venda de softwares ilegais entre as revendas, que comercializam qualquer quantidade de cópias piratas, seja uma ou mil mídias.

Nos dias 25 e 26 de novembro, foram apreendidas 15 cópias de programas de computador nas cidades de Caraguatatuba e São José do Rio Preto, respectivamente.  

“Operações de repressão à venda de mídia pirata faz parte dos esforços da entidade de reduzir essa atividade ilegal, que age na contramão do crescimento econômico sustentável e da prosperidade do país. Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um ambiente de competição justo com seus concorrentes, que investem em tecnologia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego, geração de renda, aumento da arrecadação de impostos e ainda aumenta a competitividade do País”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.

Riscos Legais
O uso de programas de computador pirata traz grandes riscos para os negócios. Além de ter sua imagem atrelada a uma atividade irregular da economia, a revenda pode responder criminalmente com uma pena, que pode variar de seis meses a dois anos, ou ser multado com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido.

Índice de pirataria de software no Brasil
No Brasil os índices de pirataria de software ainda são muito altos. Dados da BSA – The Software Alliance em parceria com o IDC indicam um percentual de 53%. Segundo o estudo, a cada dez programas adquiridos ou baixados pela internet, mais de cinco são obtidos de forma irregular. O impacto financeiro deste tipo de negócio gera prejuízos de aproximadamente US$ 2,848 bilhões para economia.

Portal de Denúncia
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, contam com um portal de denúncias de pirataria de software - www.denunciepirataria.org.br, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.

As denúncias são anônimas e podem ser realizadas por qualquer cidadão que encontre irregularidades no uso, venda ou distribuição de software em lojas físicas ou online. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.

Além do Portal de Denúncia, a associação também atua com a iniciativa Empreendedor Legal – www.empreendedorlegal.org.br, cujo objetivo é alertar os empresários brasileiros sobre os riscos legais, previstos nas leis contra a Concorrência Desleal e Defesa da Propriedade Intelectual e possíveis prejuízos técnicos ao investirem no software pirata.