No primeiro semestre de 2014, a ABES retirou do ar mais de 28 mil itens entre anúncios em sites de leilão, websites e links que davam acesso a downloads ilegais de software. A ação de Monitoramento da Internet, que acontece há mais de dez anos, rastreia as ofertas irregulares dos programas de computador de titularidade dos associados da entidade.
Entre todos os resultados do monitoramento, a
remoção de links foi a ação com melhor desempenho. Nos seis primeiros meses do ano, foram contabilizados 18.297 links removidos, um crescimento de 39,13%, em relação ao ano passado, com destaque para o mês de abril, que registrou o maior volume excluído, mais com de 4.200 links excluídos.
Considerando apenas os
sites de leilão, a entidade eliminou nos seis primeiros meses do ano 9.160 anúncios, um salto de 30,9% em relação ao total eliminado no mesmo período de 2013. Ainda nesse período, 32
websites foram retirados do ar, por violar o direito da propriedade intelectual ao ofertar software pirata.
Pirataria de software no Brasil
No Brasil, 50% dos programas de computador instalados são piratas, segundo estudo da BSA - The Software Alliance, publicado em junho deste ano. A ação de Monitoramento da Internet é um dos esforços da ABES pare reduzir ainda mais esse cenário. “A pirataria no Brasil já mudou muito nos últimos anos, na década de 1980 mais de 90% dos softwares eram piratas. Atualmente, os brasileiros estão mais conscientes sobre os riscos de usar programas ilegais. Esse fato aliado a novas opções de licenciamento, como o serviço de
software como serviço, tem contribuído para reduzir esse índice cada vez mais”, destaca Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Além da iniciativa do Monitoramento de Internet, os cidadãos que quiserem cooperar com os esforços investigativos das autoridades policiais de todo o país para identificar focos de pirataria podem fazê-lo via o portal
Denuncie Pirataria de Software: www.denunciepirataria.org.br. As queixas são anônimas e também podem ser realizadas pelo aplicativo “Denuncie Pirataria”, disponível nas plataformas IOS e Android.
Processo de monitoramento
A entidade faz a identificação de conteúdos na internet que violem o Direito Autoral de Programas de Computador, cuja titularidade é de algum dos seus associados. Após esse processo, a entidade notifica o próprio portal e provedores de acesso, por meio de uma solicitação de remoção do conteúdo do ar por infringir o direito autoral, tendo como base a legislação brasileira.
Um dos apoiadores desse trabalho é o
PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de conteúdo ilegal que está dentro do seu portal. “O rápido retorno que obtemos com o PPPI nos ajuda a retirar as ofertas ilegais em menos de 24 horas”, destaca Sukarie.