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ABES participa de reunião do Ministério da Economia e avalia as medidas que beneficiam o setor de TI

Os acontecimentos de 2020 impactaram a todos nós. O mundo discutia a Quarta Revolução Industrial, a transformação digital das empresas, do governo, da educação, da saúde e, de repente, a pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios e a necessidade de rever profundamente planos, estratégias, metas e relacionamentos. 

Neste cenário, a ABES está comprometida com seu propósito de construir um Brasil Mais Saudável, Mais Digital e Menos Desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento, geração de empregos, melhora da competitividade brasileira no mercado internacional e a criação de novas oportunidades para todos os cidadãos.

Frente ao seu propósito e ao panorama desafiador, a ABES intensificou sua atuação como ponte entre o setor de TI e o Governo Federal para apresentar sugestões de medidas econômicas que ajudam a mitigar os impactos que toda a economia brasileira enfrentará nos próximos meses, principalmente no que se refere à liquidez do setor privado. Ao mesmo tempo, a associação tem promovido debates que ajudam a refletir sobre estas mudanças e divulgado iniciativas que incentivam a inovação e a retomada econômica.

Plano de ação

“Elaboramos o primeiro plano de ação apresentado pela ABES ao governo ao final de março e, desde então, temos dialogado com o Ministério da Economia e acompanhado de perto os projetos de lei, portarias e medidas provisórias. Graças a esta articulação, que conta com o envolvimento de outras entidades setoriais, conseguimos influenciar os debates e decisões em prol do setor de TI e, principalmente, a favor do Brasil. Representamos um segmento que vai gerar muitos empregos no país e que irá absorver parte dos colaboradores de outros setores mais afetados pela conjuntura”, explica Rodolfo Fücher, presidente da ABES.

Como parte deste trabalho, a ABES participou de uma reunião on-line no dia 27 de abril, coordenada por Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, na qual foi representada pelo Rodolfo e por Francisco Camargo, presidente do conselho da entidade.

Balanço das reivindicações e atualização do plano

No encontro virtual, foram discutidas várias ações e realizado um balanço das medidas econômicas já implementadas. As reivindicações já atendidas beneficiam as empresas são:
1) flexibilização de garantias para obtenção de linhas de financiamento, que ajudam na operacionalização do crédito na ponta para o empreendedor;
2) a utilização de Fundo Garantidor da União, sem contrapartida financeira das empresas;
3) manutenção de contratos públicos, quitação de débitos da União junto aos fornecedores e agilidade no fluxo de pagamento;
4) possibilidade de o salário ser transformado em ajuda de custo durante o período de calamidade pública, o que contribui para a desoneração da folha;
5) dispensa, até 30 de setembro, de apresentação de várias certidões para obtenção de crédito em instituições financeiras públicas e suas subsidiárias.   

“São 33 anos trabalhando pelo setor e conhecemos os reais problemas que afetam a maioria dos nossos associados. Ao longo deste período, construímos uma excelente interlocução nas diversas esferas de governo. Com o apoio do nosso Departamento Jurídico e do Comitê Regulatório, temos atualizado o nosso plano de ação, tendo em vista as demandas atendidas, mesmo que parcialmente, e as reivindicações que continuam. Aprimoramos nosso plano com a inclusão de sugestões de como as nossas propostas podem ser implementadas. Assim, somos muito mais assertivos e mostramos que nossas solicitações são viáveis”, avalia Francisco Camargo.

A mais recente versão do Plano de Ação da ABES está disponível para download. Ele é composto pelas seguintes propostas de medidas econômicas:

• PRORROGAÇÃO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS POR 12 MESES E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS;
• QUITAÇÃO DE COMPROMISSOS DO ESTADO JUNTO AOS FORNECEDORES;
• LINHAS DE CRÉDITO;
• PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS;
• FACILITAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS.