Conteúdos que infringem o Direto Autoral de Software são retirados do ar

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) encerrou 2013 com a marca de 53.426 anúncios, links e sites removidos da web. Os conteúdos davam acesso a arquivos que violavam o Direito Autoral de Software dos associados da entidade. A ação acontece há dez anos e é realizada pelo setor de Monitoramento da Internet da ABES.
 
Contabilizando apenas os links retirados do ar com acesso aos conteúdos de programas de computador, foram removidos no ano passado 35.822, contra 22.854 total registrado em 2012. O mês de outubro registrou o maior índice de arquivos eliminados, com 4.917. Em relação aos sites de Leilão, a entidade removeu 17.468 anúncios de programas de computador em 2013. Além disso, 76 websites saíram do ar por conter ofertas ou downloads ilegais.
 
Ao identificar qualquer conteúdo que viole o Direito Autoral de Programas de Computador, a  ABES notifica o próprio portal e os provedores de acesso, por meio de uma solicitação de remoção e o que implica juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.
 
“A ABES está empenhada em garantir a proteção da propriedade intelectual, o combate à concorrência desleal e a aplicação de leis de oposição à pirataria de software. O Monitoramento da Internet também faz parte deste esforço. Trata-se de um serviço direcionado aos nossos associados para eliminar as ofertas ilegais de seus programas”, destaca Jorge Sukarie, presidente da ABES.
 
A iniciativa conta a parceria do PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de conteúdo ilegal que estão dentro do seu portal. “O PPPI tem nos apoiado e age rapidamente, pois valida o nosso monitoramento. Desta forma conseguimos com que o conteúdo ilegal seja retirado do ar em menos de 24 horas”, finaliza Sukarie.