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ABES 30 anos: Portal entrevista José Miranda Dias

16/05/2016
Gestão do empresário foi marcada por conquistas importantes para o setor
 
Economista e advogado, José de Miranda Dias, como executivo ocupou posições importantes em várias companhias, entre elas, a presidência da Elebra S/A Eletrônica Brasileira, uma das maiores companhias em eletrônica profissional no período de reserva de mercado. Em 1991, criou a Magna distribuidora, a qual vendeu em 1998 e, em 1995, fundou a Magna Sistemas que preside até hoje. Associado da ABES desde 1995, sua participação sempre foi ativa, assumindo a presidência da entidade no período de 2001 a 2003 e a presidência do Conselho de 2004 a 2006. O empresário é o entrevistado desta edição da série especial ABES 30 anos. 
 
Como se deu seu ingresso na ABES como associado?
Logo que fundei a Magna Distribuidora e posteriormente, a Magna Sistemas, nunca deixei de me inquietar pelo fato de atuar em um setor mal regulado, especialmente em relação às questões tributárias.  Percebi na ABES, a associação que mais atendia minhas expectativas de agenda para o setor de software e serviços correlatos, com objetivos de trabalhar por uma melhor regulação, promover o desenvolvimento do setor de software e serviços e de combater a pirataria.   
 
Quando passou a participar mais efetivamente na ABES?
Assim que ingressei na entidade, em 1996, busquei ser um elemento ativo para ajudar o setor a se regulamentar. Assim, passei a participar, inicialmente, como conselheiro; integrei as diretorias nos triênios 95/97 e 98/2000 e cheguei à presidência da entidade em 2001. Também fui presidente do Conselho de 2004 a 2006 e continuo sendo conselheiro.
 
Quais foram as principais conquistas da entidade nesse período?
Esse período foi muito importante para o setor de software no Brasil. No campo legislativo, em 2001, a ABES apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que definia o fornecimento de software como serviço. Como resultado desse trabalho, em 2003, foi promulgada Lei Complementar 116, que definiu o licenciamento de software como serviço, sujeito ao ISS. Antes disso, em 2002, conquistamos outra vitória, com a promulgação da Lei 13.476, que reduziu o ISS nas operações de software no município de São Paulo.
 
Na sua gestão também foi inaugurada a sede própria. O que isso significou para associação?
Sem dúvida, a inauguração da sede própria foi uma demonstração de comprometimento da entidade em fortalecer o setor de software no Brasil e promover seu desenvolvimento. Outras iniciativas também refletiram esse empenho. Contribuímos ativamente na criação do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, em 2001, ano em que também assumi a presidência do Conselho Nacional de Tecnologia da Informação (Conati), que reunia 13 entidades do setor.
 
Quais são suas perspectivas o setor de software e serviços nos próximos anos?
O setor de software e serviços, independentemente do momento que vivemos hoje, vai continuar a crescer, apesar da economia em queda no atual período. O crescimento talvez não seja tão pujante, quanto nos últimos anos, quando registrou alta de mais de dois dígitos, mas se trata de um setor fundamental para o desenvolvimento do país em todas as áreas da economia e da gestão pública.
 
Na sua visão, quais serão os próximos desafios para a ABES?
Creio que serão muitos os desafios que virão pela frente, tanto na área tributária, lutando por uma tributação mais razoável para o setor, quanto no que diz respeito à instituição de políticas voltadas para o crescimento do setor de software no país. A associação continuará a defender a propriedade intelectual do software, embora essa situação já tenha melhorado muito. Na década 1990, a pirataria de software chegava a 90% e, hoje, foi reduzida a 50%, o que ainda é um índice muito alto.