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Iizuka Advocacia

Comercializações: Prestação de Serviços
Mercados: Agroindústria, Comércio, Energia, Finanças, Serviços, Telecomunicação

Planejamento Tributário

Descrição:
• Atuação proativa, mapeando aspectos fiscais e tributários, faturamento, regime de apuração de tributos, quantidade de funcionários, atividade da empresa, dentre outros.
• Atuação preventiva, com proposição de soluções alternativas legais viáveis e personalizadas para minimizar os impactos tributários.
• Acompanhamento de novas leis e benefícios para identificar incentivos fiscais adequados à empresa.
• Avaliação da geração de créditos tributários e dos registros de créditos gerados, para maximizar a compensação e minimizar tributos e possíveis fiscalizações e sanções administrativas.

Principais funções:
Redução de tributos com segurança jurídica

Auditoria Tributária

Descrição:
• Auditagem de 100% da contabilidade da empresa, para minimizar cobranças indevidas, autuações fiscais e mesmo criminais (processos de sonegação fiscal, fraude, etc.);
• Cruzamento de informações, comparações e análises em relação à movimentação financeira, operações, e relações contratuais.

Principais funções:
Auditoria da contabilidade e da apuração de tributos

Consultoria Tributária

Descrição:
• Análise das normas vigentes para adequação às operações empresariais, e formulação de consultas de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes, bem como a propositura de ações judiciais para a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente, impugnação e recursos administrativos.
• Orientação sobre os procedimentos de venda e compra da Zona Franca de Manaus (ZFM), Áreas de Livre Comércio (ALC) e Amazônia Ocidental, e obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

Principais funções:
Elaboração de pareceres e de desgn thinking de novos negócios.

Recuperação de créditos tributários

Descrição:
• Atuação proativa, mapeando créditos financeiros administrativos, fiscais e judiciais.
• Estudo de créditos e benefícios fiscais em operações interestaduais ou de importação.
• Estudo de formas de recuperação de créditos tributários.

Principais funções:
Restituição e compensação de tributos

Reestruturação Societária

Descrição:
• Estruturação jurídica personalizada de sociedades limitadas e anônimas, adequando-a às intenções dos sócios e ao business.
• Elaboração de acordo de quotistas e acionistas, com definições de direitos de voto, de preferência, distribuição de lucros, acordos de bloqueio e limitação de responsabilidades dos sócios, entre outros.
• Mediação de disputas entre sócios.
• Aquisições, Fusões, Incorporações, Cisões, Joint Ventures.

Principais funções:
Holding Company

M&A – Merge and Acquisitions

Descrição:
• Assessoria completa em operações de compra e venda de empresas, ativos e linhas de negócio, na negociação e implementação de joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, associações e outras parcerias empresariais;
• Avaliação de empresas – Valuation;
• Assessoria e Consultoria no impacto tributário das aquisições com ágio, ganho de capital, reavaliação de ativos, equivalência patrimonial, etc.

Principais funções:
M&A

Family Office e Planejamento Sucessório

Descrição:
• Criação e gestão de holdings familiares, patrimoniais e controladoras;
• Controle de ativos patrimoniais e financeiros, tangíveis e intangíveis;
• Gestão Patrimonial e Tributária de bens nacionais e estrangeiros;
• Planejamento sucessório e implementação.
• Elaboração de contratos de união estável e de namoro, acordos pré-nupciais, etc., bem como análise de regime de bens.

Principais funções:
Family Office

Gestão de Contratos

Descrição:
• Elaboração e revisão de contratos empresariais, internacionais, SLAs, NDAs e outros.
• Identificação de riscos empresariais, proposição de adequações dos contratos às estratégias e ao mercado.
• Acompanhamento, negociação e mediação de disputas contratuais.
• Controle e gerenciamento do ciclo de vida dos contratos e dos KPI’s (Key Performance Indicators)

Principais funções:
Smart Contracts e CLM

Licitação e Contratos Públicos

Descrição:
• Preparação, assessoria e suporte nos processos licitatórios;
• Consultoria nas modalidades licitatórias e casos de dispensa;
• Impugnação de editais e concorrência desleal;
• Ingresso de medidas urgentes e coibitivas de abusos cometidos em processos licitatórios.

Principais funções:
Licitação

Mediação e Arbitragem

Descrição:
• Preparação, assessoria e suporte nas negociações perante as Câmaras de Mediação e Tribunais Arbitrais;
• Consultoria Estratégica na resolução de conflitos, coleta e preparação de elementos probatórios, bem como na representação perante mediadores e árbitros;
• Adoção das melhores práticas de Negociação Complexa e da Teoria dos Jogos.

Principais funções:
Mediação

Investimentos Estrangeiros

Descrição:
• Assessoria e Consultoria na aquisição de ativos patrimoniais e financeiros por brasileiros e estrangeiros;
• Registro de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil, Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, Comissão de Valores Imobiliários, e Receita Federal;
• Regularização de estrangeiros perante os órgãos públicos (RNE, CPF, CNPJ, etc.);
• Transferência de tecnologia, cessão de direitos de uso de marcas e patentes, distribuição e representação, etc.

Principais funções:
Assets

Comércio Exterior

Descrição:
• Assessoria completa em operações de importação e exportação de mercadorias e serviços;
• Preços de Transferência – Transfer Pricing;
• Análise de incentivos e benefícios fiscais dos Fiscos Federal, Estadual e Municipal;
• Assessoria e Consultoria para depósito fechado, armazém geral, centros de distribuição, etc.;
• Análise e consultoria nas operações logísticas.

Principais funções:
Comex

Antipirataria - Software

Descrição:
• Criação e gestão do canal de denuncias;
• Plano Estratégico de Combate à Pirataria de Software;
• Programas de conscientização dos malefícios e riscos do software pirata;
• Busca e apreensão de equipamentos para a cadeia de custódia e coleta de elementos probatórios;
• Adoção de medidas acautelatórias e coibitivas contra a pirataria;
• Ingresso de representação criminal e ações indenizatórias.

Principais funções:
Antipirataria - Software

Antipirataria - Produtos

Descrição:
• Criação e gestão do canal de denuncias;
• Plano Estratégico de Combate à Pirataria de Produtos;
• Busca e apreensão de produtos piratas para a cadeia de custódia e coleta de elementos probatórios;
• Medidas de rastreamento de venda de produtos piratas;
• Desenvolvimento junto ao Governo de combate a comercialização de produtos piratas;
• Ingresso de representação criminal e ações indenizatórias.

Principais funções:
Antipirataria - Produtos

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Descrição:
• Assessment dos ambientes tecnológicos e dos departamentos;
• Diagnóstico LGPD e Data Privacy Protection;
• Inventário de Dados;
• Criação e gestão das Políticas de Privacidade e de Proteção de Dados;
• Auditoria de processos, tecnologia e pessoas;
• PDAC – LGPD.

Principais funções:
LGPD

Segurança da Informação

Descrição:
• Gestão da segurança da informação;
• Políticas e Diretrizes de implantação e controles de segurança da informação;
• Monitoramento, medição, análise e avaliação;
• Testes de Vulnerabilidade de Sistema, Processos e Pessoas;
• Gestão de riscos de segurança da informação;
• Gestão da privacidade da informação

Principais funções:
Cybersecurity

Contato:
Andre Iizuka

Telefone:
+55 (11) 5081-6635

Email:
andre@iizuka.adv.br

Endereço:
Rua Afonso Celso, 552 - cj 83
São Paulo - SP04119-002

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